Última atualização em 01 de setembro de 2023

Nós do Portal VivaDecora estamos empenhados em manter sua confiança, protegendo as suas informações pessoais. Somos uma plataforma de decoração e nosso foco é inspirar nossos usuários e conectar pessoas para que criem sua casa dos sonhos. Para isso, coletamos e tratamos diversos dados pessoais.

Esta Política de Privacidade (“Política”) se aplica ao uso do Portal Viva Decora (“Portal VivaDecora” ou “Portal”), provido pela VIVA DECORA INTERNET S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 23.714.712/0001-78, localizada na Rua Cunha Gago, 25, CEP 05.421-000, Pinheiros, São Paulo/SP (“VIVA DECORA”), para você (doravante “Você” ou “Usuário”).

Esta Política de Privacidade descreve como a gente coleta, usa, compartilha e armazena as informações pessoais relacionadas com a sua utilização do nosso Portal.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo dessa Política, você pode entrar em contato com a VIVA DECORA, pela Central de Atendimento do Portal VivaDecora [email protected]

1. PRINCIPAIS CONCEITOS

1.1. Antes de adentrarmos ao tema principal deste Aviso, gostaríamos de esclarecer a você alguns conceitos importantes para a boa leitura deste material.

Titular de dados ou interessado: são as pessoas naturais – pessoas físicas, de carne e osso, que fornecem os seus dados para o Portal VivaDecora.

Nossos Serviços: O Portal VivaDecora permite que você tenha acesso a dicas, inspirações, produtos e serviços de profissionais que poderão auxiliá-lo no desenvolvimento dos seus projetos de decoração e construção. Nosso portal, fornece a veiculação de anúncios de diversos anunciantes, servindo como mero veículo de exposição destes anúncios. Desta forma, a VIVA DECORA, por meio do Portal VivaDecora, não atua como prestadora de serviços de consultoria, agenciamento, ou participante direto ou indireto de quaisquer negócios ou transações eventualmente efetuadas entre você e o(s) anunciante(s).

Dado Pessoal ou Dados Pessoais: qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física (“Titular” ou “Titular de Dados”). O conceito inclui (mas não se restringe a) nome, e-mail, RG, CPF, qualquer tipo de documento de identidade, telefone, dados cadastrais, endereço, imagem das pessoas, entre outros.

Dado pessoal sensível: dados sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa.

• “Tratamento”, “Tratamento de Dados” ou “Tratamento de Dados Pessoais”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação etc.
• Encarregado (DPO – Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo Portal VivaDecora para atuar como canal de comunicação entre o controlador e os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Você: Qualquer pessoa que utilize nosso Website, os nossos serviços ou interage conosco de outra forma.

2. QUANDO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

2.1. A presente política de privacidade informa sobre as modalidades de obtenção, tratamento e uso dos seus dados quando:

• Você visitar o Portal VivaDecora;
• Você se inscrever no Portal VivaDecora.

3. Quais informações são coletadas a meu respeito?

3.1. Ao visitar o Portal VivaDecora, coletaremos os seguintes dados de atividade:

• Cookies;
• Informações sobre o seu computador ou outro dispositivo, por meio do qual acesse o nosso site;
• Identificadores de dispositivo como IP, hora e data de acesso, MAC Address e Endereço Geolocalização;
• Informações sobre sua atividade, como número de cliques e termos de busca, além do seu comportamento online.

3.2. Ao se cadastrar no Portal VivaDecora, coletaremos os seguintes dados cadastrais:

• Nome completo;
• CPF/CNPJ;
• E-mail;
• DDD e Telefone;
• Foto, caso você opte por compartilhar conosco;
• Caso seu cadastro seja profissional, coletaremos também a sua área de atuação.

3.3. Ao entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento, coletaremos os seguintes dados cadastrais:

• Nome;
• E-mail;
• DDD e Telefone.

3.4. Caso você compartilhe Dados Pessoais através de comentários ou nos anúncios realizados na Plataforma VivaDecora, também, iremos coletar e tratar os dados que você inserir para essa finalidade. Recomendamos, no entanto, que você compartilhe os seus Dados Pessoais somente quando for necessário para o Anúncio, contratação ou efetivação do comentário.

3.5. Caso você contrate projetos através da aba “Projetos on-line” ou realize a compra de produtos no nosso Marketplace, coletaremos os seguintes dados cadastrais e de pagamento:

• Nome Completo;
• CPF;
• E-mail;
• DDD e Telefone;
• Número do cartão de crédito;
• Nome constante no cartão de crédito;
• Data de vencimento;
• CVV.

4. Como utilizamos as informações coletadas?

4.1. Agora que você sabe quais dados coletamos e quando fazemos isso, é importante que você entenda os motivos pelos quais coletamos os seus dados:

• Dados cadastrais e profissionais:
• Te identificar e autenticar a sua identidade;
• Permitir que você acesse a plataforma, faça contratações e publique anúncios;
• Comunicação com você, inclusive, para fins de marketing direto e indireto;
• Viabilizar a contratação de Projetos.
• Dados de atividade:
• Para entender melhor como você usa a nossa plataforma;
• Para melhorar a apresentação dos nossos serviços;
• Para desenvolver novas funcionalidades da plataforma;
• Para guardar registros de acesso à Plataforma e resolver atos ilícitos em conformidade com o Marco Civil da Internet;
• Dados de Pagamento:
• Para receber, processar pagamentos e organizar os pedidos.
• Contato e uso do Portal VivaDecora
• Para resolver as suas demandas e responder a você adequadamente;
• Comprovar a resolução da demanda, inclusive futuramente perante eventual necessidade de defesa do Portal VivaDecora em processos administrativos e/ou judiciais.
• Foto
• Para compor o seu perfil na plataforma.

4.2. Além dos usos indicados acima, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para cumprir com as nossas obrigações legais e para fazer valer os nossos direitos, tais como, entre outras coisas, exercer os direitos contratuais, cumprir as obrigações de informação financeira, ordens judiciais, mandados ou intimações, dentro dos limites especificados pela legislação aplicável conforme o caso.

5. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

5.1 Nós poderemos compartilhar os Dados Pessoais coletados através do Portal VivaDecora, nas seguintes hipóteses:

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros viabilizar a prestação de serviço contratada;

Com empresas parceiras, quando necessário ou pertinente para a execução das nossas atividades comerciais, incluindo, mas não se limitando, ao suporte técnico para manutenção da disponibilidade do Portal VivaDecora e dos sistemas utilizados pela empresa;

Os dados poderão ser compartilhados com outras empresas do grupo econômico da VIVA DECORA para fins de viabilizar a prestação dos Nossos Serviços, aprofundar o conhecimento sobre os nossos clientes, sobre os produtos que poderão ser ofertados, para inteligência de mercado, bem como, para oferecer propagandas e anúncios que sejam do seu interesse.

Em caso de alterações ou operações societárias que nos envolva, inclusive, aquelas relativas a transmissão ou venda dos ativos da empresa, caso o compartilhamento dos dados se mostre necessário para a continuidade regular dos serviços do Portal VivaDecora;

Os dados poderão ser compartilhados com autoridades públicas em caso de requisição ou defesa dos nossos direitos;

Os dados poderão ser compartilhados com autoridades e órgãos governamentais se existir uma lei ou regulamentação que nos obrigue a isso;

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas de comunicação que viabilizam a nossa comunicação com você;

Os dados coletados por meio de cookies poderão ser compartilhados, de forma anonimizada, com Anunciantes e terceiros, incluindo listagem de provedores, para que o Portal VivaDecora possa entender melhor como os Sites Relacionados são utilizados, e para melhorar a experiência geral dos Usuários. Quando estes dados são agregados e transmitidos a estes agentes, todos os Dados Pessoais, se existirem, são excluídos.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES E COMO EXERCÊ-LOS?

6.1. Nós levamos a sério os seus direitos. Por conta disso, relacionamos abaixo os seus direitos relativos ao Tratamento de Dados Pessoais e como você poderá exercê-los:

Confirmação da existência de tratamento: Você pode obter a confirmação se realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais mediante solicitação no nosso canal de contato;

Acesso a dados: Você pode solicitar acesso aos seus Dados Pessoais que armazenamos ou tratamos, mediante requerimento em nosso canal de contato;

Correção de dados: Você pode solicitar a correção, complementação ou atualização dos seus Dados Pessoais mediante requerimento em nosso canal de contato;

Anonimato ou bloqueio dos dados desnecessários: Caso entenda que estamos tratando os seus Dados Pessoais de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com o disposto na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), você pode solicitar que seus dados sejam restringidos ou eliminados a partir de requerimento em nosso canal de contato;

Portabilidade dos dados a outro fornecedor: Você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor mediante requerimento em nosso canal de contato. A VIVA DECORA entregará cópia dos seus dados pessoais em formato de leitura comum e interoperável, não podendo ser garantida, entretanto, a compatibilidade entre tal formato e as configurações técnicas da empresa receptora desses dados. Ao solicitar a portabilidade dos seus dados, a VIVA DECORA enviará somente as suas informações pessoais a outro fornecedor, estando resguardados os interesses e segredos comerciais da VIVA DECORA protegidos por lei;

Informação de compartilhamento de dados: Você poderá solicitar mais informações sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados mediante requerimento em nosso canal de contato;

Informação sobre não fornecer consentimento: Toda vez que solicitarmos o seu o seu consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais iremos informá-lo sobre as consequências de não o fornecer, caso você assim o opte.

Revogação do consentimento: Caso tenhamos solicitado o seu consentimento para realizar o tratamento de dados pessoais, você pode solicitar a revogação do consentimento mediante requerimento no nosso canal de contato;

Oposição ao tratamento: Caso compreenda que seus dados pessoais estejam sendo tratados em descumprimento à Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), você poderá se opor a esse tratamento mediante requerimento em nosso canal de contato;

Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento: Caso tenhamos coletado o seu consentimento para realizar o tratamento dos Dados Pessoais, você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais, a qualquer momento, mediante solicitação no nosso canal de contato.

6.2. Todos os requerimentos que você fizer relativos ao exercício dos seus direitos enquanto Titular de Dados serão tratados de forma gratuita, e submetidos a uma análise prévia de verificação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações legais que impeçam o completo atendimento das suas requisições enquanto titular de direito.

6.3. Caso você tenha dúvidas em como exercer quaisquer dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

7. COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1. Nós consideramos todos os Dados Pessoais coletados por meio do Portal VivaDecora confidenciais, de forma que empregamos as melhores medidas técnicas e administrativas disponíveis no mercado para garantir a segurança das informações coletadas, sempre observando o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade.

7.2. Dentre as medidas de segurança que adotamos, destaca-se:

Anonimização dos dados coletados a partir de métodos padrão e de mercado;

Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

Política de restrição de acesso aos dados;

Utilização de sistemas criptográficos SSL (“Secure Sockets Layer”) para proteção de informações de natureza financeira;

Política de Confidencialidade dos Dados.

7.3. No entanto, apesar de nossos melhores esforços, é impossível garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido desses dados. Por esse motivo, incentivamos os Usuários a tomar as medidas técnicas de segurança apropriadas em seus computadores e dispositivos de acesso a internet individuais, como, por exemplo, navegar em redes seguras e manter o seu antivírus sempre atualizado, utilizar senhas de acesso fortes e não compartilhar as suas credenciais de acesso com outras pessoas em qualquer hipótese.

8. QUAIS COOKIES SÃO UTILIZAOS?

8.1. Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita a Plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de validade e um valor, que é gerado aleatoriamente. Os cookies permitem, durante seu período de registro, identificar seu computador em suas próximas visitas. Desta forma, cada vez que você visitar a plataforma, os dados de sua visita anterior serão retidos e você terá um acesso mais rápido ao que lhe interessava.

8.2. A VIVA DECORA utiliza cookies no Portal VivaDecora para facilitar a sua navegação, melhor adaptar a plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como, para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar nossas estruturas e conteúdo.

8.2.1. O Portal VivaDecora pode conter cookies estritamente necessários para a prestação dos serviços ou informações solicitadas por você, em particular:

• Cookies identificadores de sessão;
• Cookies de autenticação;
• Cookies performance (como cache);

8.2.2. O Portal VivaDecora também poderá usar cookies estatísticos, os quais não são cruzados por meio de outras operações de tratamento de dados e são usados apenas para compilar estatísticas anonimizadas. Esses cookies não permitem rastrear sua navegação para outros sites ou localizá-lo geograficamente com precisão.

8.2.3. Os Anunciantes que utilizam o Portal VivaDecora também podem se utilizar dos seus próprios cookies, inclusive, os chamados “Clear GIF’s”, isto é, ligados com cookies e outras funções de outros websites. Tais cookies não são de responsabilidade da VIVA DECORA.

8.3. Caso não queira ter acesso aos cookies disponíveis no Portal VivaDecora ou aqueles em que, eventualmente, os Anunciantes podem ter em seus anúncios, recomendamos que acesse as configurações do seu navegador de internet e promova o bloqueio dos cookies.

9. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

9.1. Nós somente reteremos seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para satisfazer a finalidade para o qual o dado foi coletado ou mediante a sua solicitação, conforme explorado nesse Aviso. Ainda, os dados poderão ser armazenados por período:

Legais possivelmente vinculado à relação jurídica com você;

Necessário a uma eventual negociação contratual;

Necessário para o cumprimento de eventual obrigação legal ou regulatória;

Ou caso haja outro motivo justo para armazená-lo.

9.2. Quando os Dados Pessoais que coletamos não forem mais necessários, nós os excluiremos de forma segura ou os tornaremos anônimos para que não possam ser associados ou rastreados de volta a você, Usuário.

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DATA PROTECTION OFFICER – DPO)

10.1. O Portal VivaDecora conta com um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o qual você poderá entrar em contato com segurança e confidencialidade a qualquer momento para sanar dúvidas, preocupações, ou qualquer problema relacionado a proteção de dados pessoais pelo e-mail: [email protected]

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

11.2. Se qualquer termo ou condição desta Política de Privacidade for considerada inválida, nula ou anulável por decisão judicial competente, as partes acordam que todos os demais termos e condições desta Política de Privacidade permanecerão válidas e eficazes.

11.3. Podemos alterar essa Política a qualquer momento, para que ela reflita adequadamente como tratamos os seus dados. Se isso acontecer, vamos indicar essa alteração no Portal VivaDecora.